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1. Código civil e diplomas complementares : assentos e acórdãos de fixação de Jurisprudência ; [ed. lit.] Quid Juris? Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2007 Description 752 p LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability Available (1). Reference (1).

2. Código do notariado / [ed. comercial] Almedina Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2007 Description 337 p LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability Available (1).

3. Código do procedimento administrativo / [ed. comercial] Almedina Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimp. 2018 Description 179 p. LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability No copies available Checked out (1).

4. Código civil : legislação complementar, assentos, alterações ao C. C Monografia Publication Coimbra : Livraria Arnado, 1991 Description 768 p. LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability Reference (1).

5. Código cooperativo : lei nº 51/96 de 7 de Setembro Monografia Publication Lisboa : Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, 1996 Description 60 p LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability Reference (1).

6. Constituição da República Portuguesa : 4ª revisão 1997 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1997 Description 244 p LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability Reference (1).

7. Código civil português : aprovado pelo decreto lei nº 47344 de 25 de Novembro de 1966 Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2007 Description 1001 p. : il LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability Reference (1).

8. Direito de menores : 2007 / [co-autor] Carlos Alegre Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2007 Description 559 p. LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability Reference (1).

9. Código civil português : aprovado pelo decreto lei nº 47344 de 25 de Novembro de 1966 Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2008 Description 1017 p. LocationEscola Básica e Secundária Ferreira de Castro Availability Available (1). Reference (2).

10. Código penal e legislação complementar : de acordo com a Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro : aprovado pelo Decreto-Lei nº 400/82, de 29 de setembro, e alterado pela Lei nº 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis nºs 132/93, de 23 de Abril, 48/95, de 15 de Março, pelas Leis nºs 65/98, de 2 de Setembro, 7/2000, de 27 de Maio, 77/2001, de 13 de Julho, 97/2001,98/2001, 99/2001, 100/2001, de 25 de Agosto, 108/2001, de 28 de Novembro, pelos Decretos-Leis nºs 323/2001, de 17 de Dezembro, 38/2003, de 8 de Março, pelas Leis nºs 52/2003, de 22 de Agosto, 100/2003, de 15 de Novembro, pelo Decreto-Lei nº 53/2004, de 18 de Março, e pelas Leis nºs 11/2004, de 27 de Março, 31/2004, de 22 de Julho, 5/2006, de 23 de Fevereiro, 16/2007, de 17 de Abril e 59/2007, de 4 de Setembro ; [ed. lit.] Quid Juris? Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2007 Description 320 p LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability Reference (1).

11. NRAU : novo Regime do Arrendamento Urbano : regime do arrendamento urbano : rendas : subsídios e incentivos ao arrendamento : obras em prédios arrendados : incentivos à recuperação de imóveis arrendados : arrendamento social : arrendamento de imóveis do e pelo estado Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2006 Description 404 p. LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability Reference (1).

12. Código do registo predial / [ed. comercial] Almedina Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2007 Description 202 p LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability Available (1).

13. Código Civil : (texto contendo as alterações introduzidas pelo decreto-lei nº 496/7 Decreto-Lei nº47 344, Diário do Governo nº274 Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1978 Description 690 p. LocationEscola Básica e Secundária Soares Basto Availability Available (1).

14. Código do procedimento administrativo / [ed. comercial] Almedina Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2007 Description 98 p. LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability Reference (1).

15. Dicionário de legislação eleitoral / Comissão Nacional de Eleições Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional de Eleições, 1995 Description Vol. 1 (433 p.) LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability Reference (1).

16. Constituição da República Portuguesa : 1976 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1976 Description 139 p. LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro, Escola Básica e Secundária de Fajões, Escola Básica e Secundária Soares Basto Availability Reference (3).

17. Dicionário de legislação eleitoral : legislação eleitoral portuguesa / Comissão Nacional de Eleições Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional de Eleições, 1995 Description Vol. 2 (457 p.) LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability Reference (1).

18. Código do registo comercial / [ed. comercial Almedina] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2007 Description 407 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro, Escola Básica e Secundária Ferreira de Castro Availability Available (1). Reference (3).

19. Constituição da República Portuguesa / [ed. literário] Almedina Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2007 Description 227 p LocationBiblioteca Municipal Ferreira de Castro Availability Reference (1).

20. Código civil português : aprovado pelo decreto-lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1966 Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1991 Description 691 p. LocationEscola Básica e Secundária Soares Basto Availability Reference (1).